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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 13:45
Negada apelação criminal pela prática do delito de moeda falsa
com as notas falsificadas para receber o troco em moeda verdadeira
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 19:55
Acusado de falsificação de moeda permanece preso no Aníbal Bruno
Desenhista tentou passar uma nota de R$ 50 para comprar duas garrafas de vinho em Cajazeiras/PB
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 15:39
Contrato não deve ser revisto por alteração na moeda americana
A desvalorização do dólar não é fator imprevisível ou extraordinário capaz de autorizar a revisão dos contratos, afastando-se a incidência da teoria da imprevisão prevista nos artigos 478 e 480 do Código Civil.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 12:44
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 08:01
Casa da Moeda: prossegue audiência de conciliação em dissídio
A audiência envolve o dissídio coletivo suscitado pelos trabalhadores, que reivindicam um reajuste salarial de 15%.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2004 - 08:01
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2015 - 10:28
Vendedor ambulante é condenado por colocar em circulação moeda falsa
O vendedor ambulante foi condenado a pena de 3 anos de prisão, substituída por prestação de serviços à comunidade, por ter tentado, conscientemente, por em circulação uma cédula falsa
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 12:00
Conversão de moeda é competência privativa da União
Recurso extraordinário trata de reposição de reajuste em conversão de moeda
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
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Blog Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:59
Desafios Legais na Era Digital
Neste artigo, exploraremos os principais desafios legais enfrentados na era digital e ofereceremos insights valiosos para navegá-los com sucesso
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2022 - 14:57
Herança Digital e seus Desdobramentos
O escopo do presente é discorrer sobre a herança digital.
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Blog Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 11:53
Direitos fundamentais no mundo digital
O artigo fala sobre os direitos fundamentais no mundo digital.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2020 - 15:37
A Infidelidade no Ambiente Digital
O presente artigo discorre sobre a infidelidade no ambiente digital.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 12:55
Sucessão Digital e Legacy Contact
O presente artigo discorre sobre a sucessão digital e o legacy contact.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 18:40
Indispensável para o seu trabalho!
A sua Biblioteca Jurídica Digital
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 14:23
A transformação digital do INSS
Por Alexandre Triches
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2021 - 16:08
A política na era digital
Por Francisco Gomes Júnior.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 17:30
Futuro do livro é digital
Sabemos que o futuro do livro é digital, mas será que o livro digital irá substituir o livro impresso?
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 11:40
Processo legislativo terá 'assinatura digital'
A possibilidade de assinatura digital nas iniciativas legislativas é a principal novidade do Plano
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 10:04
Novos rumos do Direito Sucessório – Sucessão Digital, Patrimônio Digital
O avanço tecnológico tem fomentado novas discussões no âmbito do direito sucessório com problemas não antes imaginados há vinte anos quando o Código Civil foi promulgado.